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Os contratos bancários fazem parte de uma categoria especial de contrato, denominada contratos de adesão.
Porque as próprias instituições bancárias padronizam as cláusulas desses contratos, sem dar ao consumidor a oportunidade de discuti-las.
Ou seja, não é um contrato em que ambas as partes negociam os termos.
De forma geral, isso significa que você não pode alterar as condições ou cláusulas impostas pelo agente bancário.
Apenas aderir aos termos da prestação de serviço determinados pela instituição.
Essa situação infelizmente facilita a ocorrência de cobranças abusivas no contrato bancário.
Porém, você pode, sim, tomar medidas para reverter a situação.
Conforme o caso, é cabível abrir uma ação contra o banco.
O tempo de demora do processo de revisão de contrato não depende unicamente da empresa de consultoria que foi contratada, e por isso, se você deseja realizar a solicitação, precisa ter consciência dessa situação antes de realizar a cobrança pela entrega do pedido.
Entretanto, em média o tempo de processo de revisão de contrato costuma demorar cerca de 45 dias. Mas a entrega dele irá depender da ordem que a solicitação tiver.
Pode acontecer do juiz que for analisar o contrato, ter um demanda excessiva de pedidos para a análise, da mesma forma que pode acontecer ao contrário.
Com isso, o tempo que irá demorar o processo é totalmente variável, mas você pode tirar a média de 45 dias para ter uma noção.
Um processo de revisão de contrato é composto por algumas etapas, e é fundamental que você tenha conhecimento em cada uma delas, para que a sua experiência e o próprio procedimento seja mais tranquilo para você.
Sendo assim, para auxiliar nesse processo, separamos abaixo as principais etapas da revisão.
A primeira etapa para a revisão do contrato é a análise do contrato, no qual uma pessoa especializada irá verificar a situação para realmente observar se houve a cobrança de um juros abusivo.
A pessoa responsável por essa análise pode ser um empresa especializada, ou um advogado especializado na revisão também.
O próximo passo após a identificação da cobrança do juros abusivos, é a elaboração de um quadro, no qual irá conter todos os juros que foram cobrados de forma indevida, fazendo uma relação entre a forma correta e o que realmente houve a cobrança.
A elaboração desse quadro é feito pelo mesmo que fez a análise. Ela é necessária, pois além de permitir a visualização melhor da cobrança abusiva, permite que o próprio juiz, consiga identificar essa situação melhor.
Depois que o quadro estiver pronto, será solicitado que o juiz analise a acusação. Ele será o responsável por dar a palavra final sobre a situação e dizer o que deverá ser feito após a sua última resposta.
Uma vez que a solicitação é feita, é cobrado um número que tem como objetivo realizar a identificação do contrato. Além disso, ele também auxilia a visualização do seu status.
Por fim, depois que a análise for feita e o juiz dar a sua palavra final, será ressarcido os valores em questão.
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